A EMERGE — Associação Cultural integra o projeto Europeu B.Right Spaces com o objetivo de contribuir ativamente na melhor definição do que é um espaço cívico/ público, e como este deve servir melhor a sociedade. O nosso caso é perceber como a Arte pode ser o eixo de ligação, transformação, interpretação e de ativação dos espaços cívicos/ públicos.
A definição atual ainda não conclusiva é a seguinte:
“Espaços Cívicos” são locais onde as partes interessadas podem participar em diálogos e práticas de governação para um progresso da democracia.
“Espaços Cívicos” podem ser gizados para determinados fins ou podem ser redefinidos; permanentes ou temporários; formais ou informais; públicos, privados ou que sejam caracterizados por serem propriedade partilhada público-privada; espaços físicos/ off-line, online ou híbridos. Os “Espaços Cívicos” podem abranger um espectro diversificado de ambientes que podem coexistir e podem ir desde o nível local ao internacional.
Nos “Espaços Cívicos”, os cidadãos ou grupos individuais, as organizações da sociedade civil, os atores privados e públicos ou governamentais podem envolver-se de forma significativa e mais coletiva em práticas de governação para o progresso do exercício democrático e político, económico, social e cultural das comunidades em que se insere, para uma equidade de acesso a serviços de interesse geral.
Os “Espaços Cívicos” necessitam de um ambiente institucional que respeite os direitos democráticos, como os abordados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE e que incluam a liberdade de expressão e de informação, a liberdade de encontro e de associativismo, à não discriminação, à equidade, ao direito de participar num ambiente transparente e de diálogo democrático num ambiente aberto, inclusivo, seguro e protegido, livre de todos os atos de intimidação, assédio e represálias. Quadros jurídicos e políticos de proteção ad hoc que permitam o diálogo contínuo de forma inclusiva e equitativa e promovam a utilização de ferramentas e recursos adequados, são elementos essenciais para o desenvolvimento, fortalecimento e crescimento adequados dos “Espaços Cívicos”.
São objetivos:
- Desenvolver recomendações políticas para gerar ecossistemas locais/regionais favoráveis e protetores para os espaços cívicos.
- Observar e analisar as condições que favorecem os espaços cívicos e, em seguida, desenvolver um conjunto de ferramentas de orientação original que possa acompanhar os espaços cívicos para desenvolver plenamente a sua ação em termos de promoção e garantia de direitos e valores partilhados.
- Desenvolver um processo de intercâmbio e de aprendizagem mútua através da rede REVES, com base nas trocas de experiências e de práticas efetuadas pelo projeto nacional e práticas levadas a cabo pelos grupos de projeto nacionais nos territórios parceiros.
- Reforçar a capacidade dos Espaços Cívicos para envolver uma maior parte dos cidadãos e habitantes locais, concentrando-se nos grupos vulneráveis que, localmente, enfrentam múltiplos obstáculos em termos de acesso a determinados direitos.
São parceiros connosco neste projeto:
REVES Aisbl
Vrije Universiteit Brussel
CSV Lazio
Associazione Parsec
Comune di Torino
Fundacja Inicjatyw Społeczno-Ekonomicznych
Câmara Municipal de Torres Vedras
Generalitat de Catalunya
Xarxa d’Economia Solidària
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